REDAÇÃO
O Presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e arcebispo de Manaus, Cardeal Leonardo Steiner participou mediante um vídeo da 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (4).
O evento denominado Diálogos Interativos começou no dia 24 de fevereiro e vai até dia 4 de abril, em Genebra, na Suíça, com participação de representantes de povos originários e organizações do Brasil.
Marco temporal é inconstitucional
Durante sua participação, Steiner lembrou que “os povos indígenas já manifestaram claramente seu não consentimento à mesa de negociação. ” O Cardeal se refere à mesa de conciliação instaurada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para tratar de proposta complementar à Lei 14.701/23 do Marco Temporal.
Porém a própria Corte Suprema estabeleceu em 2023 a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal, que pretende delimitar os territórios indígenas apenas às terras ocupadas pelos povos antes de 1988.
Neste sentido, no último 25 de fevereiro, três relatorias especiais das Nações Unidas também se manifestaram contrárias à proposta do ministro Mendes. “Expressamos nossa profunda preocupação com a proposta apresentada pela Comissão Especial de Conciliação do STF, que contradiz diretamente a Constituição do Brasil, as decisões do próprio Supremo Tribunal Federal e o direito internacional dos direitos humanos”, indica um dos trechos do pronunciamento das relatorias de meio ambiente, mudanças climáticas e sobre tóxico e direitos humanos.
“Antes de tudo ouvir os povos indígenas”
Consultado pela Pulsar Brasil, Filipe Gabriel Mura, tuxaua da aldeia Soares, Terra Indígena Lago do Soares, Autazes, no estado do Amazonas, destacou a relevância das colocações do Cardeal na ONU.
“É de grande importância que a igreja esteja ciente da importância dos povos indígenas. É preciso que pessoas de grande influência assim como Dom Leonardo falem também sobre o assunto, dos direitos violados pelo Estado Brasileiro e as invasões feitas por grandes empresas de exploração. Mas antes de tudo ouvir os povos indígenas que vivem essas realidades” lembrou Filipe Mura.
O Cardeal Steiner denunciou durante seu pronunciamento na ONU que “os direitos desses povos estão sendo, neste momento, reformados e negociados para atender interesses particulares que querem explotar economicamente os territórios, principalmente o minério”.
Filipe Mura, manifesta que as palavras do Cardeal podem contribuir com a resistência dos povos indígenas aos empreendimentos de minério.
“Pode mostrar que a exploração da Potássio também pode prejudicar outros povos. Na aldeia Soares já está impactando desde agora com a divisão do povo, e vem impactando com ameaças às lideranças e ao povo” manifestou Mura.
A aldeia Soares está localizada a menos de um quilômetro do local de exploração de silvinita pela mineradora Potássio do Brasil, no Amazonas. O mineral é a base do potássio, utilizado em larga escala pelo agronegócio. O terreno já se encontra com picos perfurados e com a construção da base de beneficiamento.
Direitos não se negociam
Dom Leonardo se referiu à comissão de conciliação estabelecida pelo STF, como “um retrocesso gravíssimo que pretende buscar acordos sobre direitos que são indisponíveis e inalteráveis”.
“Nos territórios existem violações sistemáticas de omissão estatal, como os ataques armados contra a comunidade dos povos Avá-Guarani e Guarani- Kaiowá” disse ainda o religioso.
O cardeal Steiner finalizou sua participação com um apelo ao Alto Comissariado e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para que “reforce a obrigação do Estado brasileiro e a garantia dos direitos dos povos indígenas”. Ele insistiu na inconstitucionalidade da tese do marco temporal e nos princípios dos direitos humanos que, disse, “não podem ser negociados e conciliados, devem ser garantidos”.
O vídeo com a fala do Cardeal Steiner na ONU pode ser assistido na íntegra neste link.
* Com informações do Cimi

