Os chefes dos Três Poderes divulgaram uma nota conjunta na manhã desta segunda-feira (9) em repúdio ao ataque terrorista que ocorreu no último domingo (8) em Brasília por apoiadores extremistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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“Os Poderes da República, defensores da democracia e da Carta Constitucional de 1988, rejeitam os atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas que aconteceram na tarde de ontem [8] em Brasília”, diz o documento assinado pelo presidente Lula (PT); pelo presidente do Senado em exercício, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e pela presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.
A nota ressalta ainda que providências institucionais estão sendo tomadas e conclama a paz na sociedade brasileira. “Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz e da democracia em nossa pátria”, afirma o documento.
Sem freio
Os extremistas que invadiram o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto destruíram obras de arte e mobílias históricas, roubaram armas e defecaram em prédios públicos. Até a tarde desta segunda-feira, 1.500 pessoas foram presas.
Imagens registradas no último domingo (8) mostram milhares de pessoas vestindo verde e amarelo sendo escoltadas pela Polícia Militar do Distrito Federal pelas ruas de Brasília até a Praça dos Três Poderes. Os agentes de segurança do DF foram flagrados filmando e fazendo self com os golpistas depredando o patrimônio público. A Polícia Legislativa não foi suficiente para conter a ação terrorista.
A gravidade da situação instaurada e a omissão do governo distrital para conter os vândalos levou ao afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB) do cargo por 90 dias. A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi tomada no âmbito do inquérito que investiga a realização de atos antidemocráticos, após análise de pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pela Advocacia-Geral da União (AGU).
“Absolutamente TODOS serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à Democracia, ao Estado de Direito e às Instituições, inclusive pela dolosa conivência – por ação ou omissão – motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo”, disse Moraes em sua decisão.
A determinação do ministro estabelece também o fim do acampamento de golpistas na frente do quartel-general do Exército, pelas Polícias Militares dos estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se preciso.
Em resposta a leniência do governo distrital, o presidente Lula decretou intervenção federal na segurança pública do DF até o dia 31 de janeiro.
Ricardo Garcia Capelli foi o nome escolhido para assumir o comando da intervenção. Capelli é secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com o decreto, o objetivo da medida é “conter o grave comprometimento da ordem pública no Distrito Federal, marcada por atos de violência e invasão de prédios públicos”.
Manifestações pela democracia
Diante da gravidade dos atos terroristas que marcaram a tarde do último domingo, movimentos sociais e sindicatos de todo o país convocaram manifestações em defesa da democracia.
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De acordo com a convocatória divulgada pelas organizações Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, Fórum das Centrais Sindicais, Coalizão Negra Por Direitos e a Convergência Negra, o objetivo do ato é reiterar o comprometimento dos movimentos com o Estado Democrático de Direito e repudiar as ações golpistas. “Registrar o mais veemente repúdio aos atos de vandalismo e criminosos praticados no dia de hoje [8] em Brasília, atentando contra a democracia e a sede dos Três Poderes da República”, diz a nota.
De acordo com a apuração do jornal Brasil de Fato, 56 cidades brasileiras realizam atos na tarde de hoje em repúdio a ação terrorista. Manifestações também estão marcadas em Nova York, nos Estados Unidos e em Paris, na França.