As lideranças sem-teto Janice Ferreira (a Preta) e Sidnei Ferreira – ambos filhos da coordenadora da Frente de Luta por Moradia (FLM) Carmem Ferreira da Silva – e Maria do Planalto acabaram de receber a concessão de habeas corpus (HC) dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Após 100 dias presos sob acusações frágeis e arbitrárias, os integrantes do Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC) devem deixar a prisão entre hoje e amanhã (11). A expectativa é que na próxima semana, Ednalva Franco também seja libertada. Angélica dos Santos Lima já havia sido libertada semanas atrás.
“Como a base da prisão é a mesma, esperamos que todos sejam libertados em breve. A justiça tem adotado essa linha meio sádica de soltar alguns de cada vez, mas está claro que as acusações são vagas e não estão bem documentadas”, explicou a advogada de Maria do Planalto, Maíra Machado Frota Pinheiro.
Para Augusto de Arruda Botelho e Beto Vasconcelos, advogados de Preta, a conquista do HC é uma vitória da mobilização dos movimentos sociais e das defesas dos militantes. “Permitir que Preta e Sidney respondam ao processo em liberdade é, nada menos do que, uma questão de justiça. E foi isso que pudemos presenciar aqui hoje no Tribunal, a justiça sendo feita. Essa é uma vitória importante dentro de um longo processo em que provaremos a completa inocência dos dois”, afirmaram em nota.
Apesar da libertação, as lideranças sem-teto vão ter de cumprir medidas cautelares bastante restritivas. “Eles não poderão se relacionar com outros investigados ou testemunhas do processo, nem podem circular nas ocupações. Isso é um problema grave porque elas moram nas ocupações, suas famílias estão lá. Então a medida cautelar impacta de forma agressiva a vida delas”, comentou a Maíra. As restrições são as mesmas aplicadas a Carmem, que recebeu HC preventivo no dia 4 deste mês.
As lideranças foram presas em 24 de junho. Naquele dia a Polícia Civil cumpriu 17 mandados de busca e apreensão, além de nove mandados de prisão temporária, sendo quatro efetivados. Depois, em 11 de julho, outras 19 lideranças foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual e tiveram mandados de prisão expedidos, entre elas, Carmem. No entanto, as acusações e parte das testemunhas são as mesmas de um processo em que ela foi inocentada, por falta de provas.
O inquérito é um desdobramento da investigação do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo Paissandu, em 1º de maio de 2018. O prédio era ocupado pelo Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM) e abrigava aproximadamente 150 famílias. Nenhuma das lideranças detidas, no entanto, tinha qualquer relação com a ocupação do Wilton Paes, senão aquela estabelecida logo após o desabamento, quando comitês de ajuda organizados pelos movimentos de moradia prestaram auxílio às famílias desabrigadas. (pulsar/rba)
