Facebook Twitter Instagram
    Agência Pulsar Brasil
    Facebook Twitter Instagram Whatsapp
    Amarc
    • Editorias
      • Gênero
      • Direitos Humanos
      • Política
      • Meio Ambiente
      • Internacional
      • Opinião
      • Comunicação
      • Geral
      • Cultura
    • Quem somos
    • Colunistas
    • Notícias da Rede
    • Outras agências
    • AMARC
    Agência Pulsar Brasil
    Você está aqui:Início » Projeto apoiado pelo governo autoriza venda de 25% das terras para estrangeiros
    Geral

    Projeto apoiado pelo governo autoriza venda de 25% das terras para estrangeiros

    setembro 16, 2019Atualização:abril 16, 2021Nenhum comentário3 min para ler

    O Projeto de Lei (PL) 2.963/2019, que permite a venda de terras para investidores estrangeiros, pode ameaçar a soberania nacional e impactar o preço dos alimentos. Essa é a avaliação de especialistas sobre a proposta liderada pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), que integra a bancada ruralista e é filho da senadora e ex-ministra Katia Abreu (PDT-TO).

    Se aprovado, o PL autorizará a venda de até 25 por cento do território brasileiro a pessoas de outra nacionalidade. A área que se tornaria “negociável” – 2,12 milhões de quilômetros quadrados – equivale a duas vezes a região Sudeste.

    Durante a campanha presidencial de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro (PSL) disse ser contrário à venda de terras para estrangeiros. Depois de eleito, o capitão reformado não se manifestou sobre o tema. Entidades ligadas ao agronegócio, no entanto, anunciaram que a abertura desse mercado poderia gerar receitas de 50 bilhões de reais – estimativa que parece ter influenciado a concepção dos governistas sobre o tema. Tereza Cristina, ministra da Agricultura, já se posicionou favoravelmente à medida. O projeto também é visto com bons olhos pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), base de sustentação de Bolsonaro na Câmara e no Senado, e por ministros de orientação liberal, incluindo Paulo Guedes, da Economia.

    Em abril, o deputado Darcísio Persondi (MDB-RS), vice-líder do governo na Câmara e um dos membros mais ativos da bancada ruralista, declarou: “O nosso governo vai apoiar sim a venda de terras para o capital estrangeiro, queira a oposição ou não queira”. A proposta está em debate na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aguarda parecer do relator Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

    “Investimentos estrangeiros significam aumento da demanda por terra e tendem a puxar os preços das terras para cima. Isto tornará a produção mais cara, afinal a terra é um componente importante dos custos de produção. Ou seja, é um erro até na lógica capitalista”, analisa Sérgio Sauer, professor da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador de temas relacionados a reforma agrária, terra e território.

    A legislação que trata da venda de terras para estrangeiros foi elaborada em 1971, durante a ditadura militar. A regra estabelece critérios de vendas para dois perfis de compradores: empresas estrangeiras com sede no Brasil e empresas brasileiras com a maior parte do capital controlado por estrangeiros – pessoas físicas ou jurídicas.

    A lei determina um limite de 50 mil hectares. Em 2010, no segundo governo Lula (PT), um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) recomendou limites mais rígidos de controle para a negociação e o uso da terra por estrangeiros. Segundo a AGU, os projetos deveriam ser aprovados pelo então Ministério do Desenvolvimento Agrário, justamente para garantir que não houvesse risco à soberania nacional.

    O projeto em tramitação amplia as regras para a compra legal de terras por ONGs, pessoas físicas, empresas e fundos de investimentos estrangeiros, sem restrição do uso da terra.

    Para Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), a liberação traz riscos não só para a soberania nacional, mas para a segurança alimentar dos brasileiros. (pulsar/brasil de fato)

     

    Comen
    Compartilhe! Facebook Twitter WhatsApp
    Agência Pulsar
    • Website

    Posts Relacionados

    Escravidão contemporânea: Brasil teve mais de 2,5 mil trabalhadores resgatados em 2022

    “Ainda há muitas perguntas sem respostas”, afirmam indígenas após indiciamento de mandante dos assassinatos de Dom e Bruno

    Atingidos por barragens protestam por reparação e justiça após quatro anos do crime da Vale em Brumadinho (MG)

    Deixe um comentário Cancelar resposta

    Mais recentes
    janeiro 27, 2023

    Escravidão contemporânea: Brasil teve mais de 2,5 mil trabalhadores resgatados em 2022

    janeiro 26, 2023

    “Ainda há muitas perguntas sem respostas”, afirmam indígenas após indiciamento de mandante dos assassinatos de Dom e Bruno

    janeiro 25, 2023

    Atingidos por barragens protestam por reparação e justiça após quatro anos do crime da Vale em Brumadinho (MG)

    janeiro 24, 2023

    “Quem controla a mídia?”: Intervozes faz pré-lançamento de livro no Fórum Social Mundial 2023

    Mais lidos
    • “Quem controla a mídia?”: Intervozes faz pré-lançamento de livro no Fórum Social Mundial 2023
    • Violência contra a mulher: Brasil ocupa 5° lugar no ranking mundial de feminicídios
    • Governo Federal dá início a ações emergenciais de apoio aos povos Yanomami
    • Inscrições abertas para mais de 280 canais de rádios comunitárias em todo Brasil
    • Após repercussão, Polícia Federal investiga estupro e morte de menina indígena em Terra Yanomami
    Podcast
    junho 20, 20220

    Pulsar Brasil lança série de podcast sobre a participação de mulheres na política brasileira

    Educação
    maio 12, 20220

    Enem 2022: Inscrições abertas até o dia 21 de maio

    Geral
    abril 22, 20220

    Entenda o indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira

    Geral
    março 15, 20220

    Com nova alta de preços, custo da cesta básica consome 56% da renda de quem recebe um salário mínimo

    Gênero
    março 8, 20220

    8M: “Estamos fortalecidas e vamos, sim, mudar o mundo”, afirmam comunicadoras da Amarc

    Coberturas especiais
    fevereiro 11, 20220

    Dia Mundial do Rádio: Comunicadores comunitários falam sobre a importância do “avô das mídias” nos dias de hoje

    • Facebook
    • Twitter
    Agência Informativa Pulsar Brasil
    Um programa da Amarc Brasil

    QUEM SOMOS contato@agenciapulsarbrasil.org

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.