REDAÇÃO
O Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) informa que os principais destinos de moradia de brasileiros e brasileiras fora do país são Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Reino Unido e Japão.
Entre 2010 e agosto de 2024, o Brasil registrou a entrada de 1.700.686 migrantes, entre residentes permanentes, temporários e fronteiriços. Além disso, o País reconheceu 146.109 pessoas como refugiadas e recebeu 450.752 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado.
Dia Internacional do Migrante
Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Dia Internacional do Migrante “é uma boa ocasião para destacar as contribuições inestimáveis de milhões de pessoas migrantes no mundo todo. Também serve para ressaltar o entorno cada vez mais complexo no qual se produz a migração. Os conflitos, as catástrofes climáticas e as pressões econômicas continuam empurrado milhões de pessoas a abandonar seus lares na procura por segurança ou, simplesmente, oportunidades”.
Uma pessoa migrante, de acordo com a OIM, é “qualquer pessoa que se desloca, ou tem se deslocado, através de uma fronteira internacional ou dentro de um país, fora do seu lugar habitual de residência independentemente de: 1) sua situação jurídica; 2) o caráter voluntário ou involuntário do deslocamento; 3) as causas do deslocamento; ou 4) a duração da sua estância”.
Mesmo assim, notícias de perseguição, abuso e discriminação contra pessoas migrantes são conhecidas a cada dia. Por exemplo, na última segunda-feira (16), policiais civis e militares da cidade de São Paulo foram presos em flagrante por extorquir pessoas migrantes que trabalham no comércio autônomo.
Refúgio
No Brasil, atualmente se registram 146.109 pessoas refugiadas. Se trata de aquelas pessoas que foram forçadas a sair do país de origem, por motivos religiosos, políticos ou por violações de direitos humanos. As pessoas refugiadas são reconhecidas pelo Estado a partir de decisão do Comitê Nacional para Refugiados (Conare). As análises dos pedidos de refúgio se realizam com base na Lei nº 9.474/1997. Somente são consideradas refugiadas aquelas pessoas que já tiveram a solicitação aceita pelo comitê.
Observatório
O Observatório das Migrações (Obmigra) reúne dados por meio do acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Polícia Federal (PF), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Universidade de Brasília (UnB).
O OBMigra publica mensalmente o Boletim das Migrações Internacionais como ferramenta de monitoramento quantitativo para entender as tendências migratórias, planejar e implementar políticas públicas, com a finalidade de garantir a proteção de pessoas refugiadas e migrantes no Brasil.
* Com informações do OBMigra e do MPSP

