Rádio Nacional pode ser declarada Patrimônio Histórico e Cultural do Rio de Janeiro

A Rádio Nacional do Rio de Janeiro poderá ser declarada Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado. Na última quarta-feira (25) a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 5.493/22, de autoria da deputada Mônica Francisco (PSOL) e do deputado Waldeck Carneiro (PSB). O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.

Inaugurada em setembro de 1936, a Rádio Nacional foi responsável pela “Época de Ouro do Rádio” e o início da cultura de massa no país, além de ser um marco na trajetória de vários artistas populares como Francisco Alves, Orlando Silva, Ataulfo Alves, Marlene Alves, Emilinha Borba e Cauby Peixoto.

Hoje, aos 85 anos, a emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ocupa as faixas 1.130 kHz AM e 87.1 MHz FM. Além de conservar um extenso acervo sobre a cultura e identidade nacional, a rádio conta com programação diária plural, que mescla jornalismo, prestação de serviços e música brasileira.

De acordo com o deputado Waldeck Carneiro, além de defender um patrimônio do país a proposta tem também o objetivo de confrontar as tentativas do Governo Federal de privatizar a EBC.

Em fevereiro deste ano, o diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), coronel Roni Pinto, chegou a anunciar a extinção da Rádio Nacional do Rio e da Rádio MEC AM. O anúncio da medida gerou protestos e foi prontamente repudiado por organizações sociais, jornalistas, pesquisadores, artistas, políticos e ouvintes.

Segundo a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a única explicação possível para o desligamento das emissoras seria “a conhecida aversão do atual governo a tudo o que é público”.

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Em abril, a Alerj aprovou por unanimidade o PL 5.494/22, que tornava a Rádio MEC patrimônio imaterial do Rio de Janeiro. A medida, no entanto, foi vetada pelo governador do Rio, Cláudio Castro (PL).

Na justificativa do veto, Castro reconheceu que cabe ao poder público proteger o patrimônio cultural brasileiro, contudo afirmou que a medida “carece, ainda, de justificativa amparada em pesquisas e inventários de índole técnica”. Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador ainda destacou que, mesmo se fosse sancionada pelo Executivo estadual, a medida não teria como evitar o desligamento da emissora, por se tratar de competência do governo federal.

Leilão

Na última semana, o Ministério da Economia divulgou nova data da concorrência pública para venda do edifício “A Noite”, que abrigou a Rádio Nacional desde a década de 1930, na Praça Mauá, Centro do Rio de Janeiro. Desta vez, o processo foi marcado para o dia 14 de julho.

Desde 2020 a equipe do ministro Paulo Guedes tenta leiloar o prédio, mas não teve sucesso até o momento. Na última tentativa, em maio de 2021, o governo sequer recebeu o lance mínimo pretendido de R$ 98 milhões.

Inaugurado em 1929, com 22 andares e fachadas no estilo art déco, o Edifício “A Noite” ficou conhecido como símbolo de modernidade e de efervescência cultural e foi considerado o primeiro arranha-céu da América do Sul.

Edição: Jaqueline Deister