*Atualizada 8/11
Na última segunda-feira (1°), dois camponeses foram mortos a tiros por agentes do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar de Rondônia.
Gedeon José Duque e Rafael Gasparini Tedesco eram militantes Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e foram alvejados dentro do Acampamento 2 Amigos, área ocupada pela organização na região de Nova Mutum Paraná, distrito de Porto Velho. As execuções ocorreram durante a Operação Nova Mutum, a maior operação de reintegração de posse realizada no estado.
De acordo com Lenir Correia Coelho, advogada popular e integrante da Associação Brasileira dos Advogados do Povo (Abrapo), os camponeses foram executados sem qualquer confronto ou chance de resistência. Inclusive, segundo Lenir, a ação dos policiais foi executada sem que sequer houvesse liminar autorizando a reintegração de posse da área ocupada pelo Acampamento 2 Amigos.
Conforme explicou a advogada, existe uma ação em trânsito na Justiça Federal, mas que ainda aguarda julgamento devido a um parecer de oposição emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em nota, a LCP informou que os militantes “lutavam junto com centenas de famílias camponesas por um pedaço de terra para sobreviver e tiveram seu sangue vertido covardemente por defender essa causa”.
Segundo relatos colhidos pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), um helicóptero da PM teria sobrevoado a casa onde estavam Gedeon e Rafael momentos antes dos disparos. Os dois teriam sido atingidos justamente quando saíram de casa e tentaram correr para a mata próxima ao terreno.
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O que diz a PM?
A Pulsar Brasil tentou contato com a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec-RO) para saber o posicionamento do órgão sobre as mortes dos camponeses. A reportagem recebeu o retorno nesta segunda-feira (8).
De acordo com a nota, “as ações desenvolvidas na Operação ‘NOVA MUTUM’, foram desenvolvidas observando-se os preceitos legais, em apoio e ação conjunta com os órgãos com atribuições correlatas na área reintegrada”.
Segundo a Secretaria, “com relaçãos as mortes ocorreu uma situação de confronto, onde uma equipe policial foi surpreendida com disparos de armas de fogo por dois suspeitos na mata dentro da região invadida”. O órgão alega que houve resistência e como resultado morte para os dois suspeitos baleados. A pasta afirma ainda que os homens foram imediatamente socorridos e conduzidos para um hospital no distrito de Jací-Paraná, porém, vieram a óbito.
Sobre supostas denúncias de casos de tortura por agentes das forças de segurança, a Secretaria alega que “não há registros nos sistemas até a presente data, de forma que se houver, serão apurados nos rigores da lei em defesa da dignidade da pessoa humana”.
Em relação ao destino das famílias das áreas reintegradas, o órgão destaca que “foi prestado o apoio aos Oficiais de Justiça no cumprimento da remoção e deixados à disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF, Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, e Defensoria Pública, para os devidos cadastramentos e assistencialismo”.
Nova Mutum
Deflagrada no dia 16 de outubro, a Operação Nova Mutum tinha como objetivo cumprir mandados de reintegração de posse em oito fazendas localizadas em Nova Mutum Paraná. De acordo com a Sesdec, a operação contou com um efetivo de quase 500 homens entre policiais militares e agentes da Força Nacional de Segurança.
Logo no primeiro dia, cerca de 300 pessoas do Acampamento Tiago dos Santos, uma das ocupações da área, foram removidas de suas casas pelas forças de segurança. Neste caso, o despejo foi interrompido no dia 23 por decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.
No entanto, de acordo com o CBDDH, as forças policiais permaneceram na região sob a justificativa de manter o “patrulhamento” da área. Segundo o Comitê, além da total falta de assistência às famílias desalojadas, foram relatados casos de tortura aos camponeses por parte dos agentes da operação.
Ainda em outubro, o CBDDH enviou um ofício para o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, para manifestar a “preocupação sobre as denúncias recebidas de violações de Direitos Humanos que ocorreram na reintegração de posse em Nova Mutum” e solicitar informações sobre as medidas adotadas para a garantia de moradia para as famílias despejadas. De acordo com o Comitê, até o momento não houve nenhuma resposta oficial do Estado.
Edição: Jaqueline Deister
