Dois anos depois das Jornadas de Junho que entrou para a história do Brasil como as maiores manifestações do período democrático do país trazendo à tona a insatisfação popular com o sistema político e social brasileiro, entidades ligadas aos Direitos Humanos têm buscado averiguar o que mudou de lá para cá.
Uma das marcas dos protestos de 2013 foram os conflitos entre manifestantes e policiais e uma onda de truculência policial e arbitrariedade por parte dos agentes de segurança para tentar manter a ordem das manifestações.
Na última quinta-feira (10), a ONG Artigo 19 lançou, no Rio de Janeiro, um relatório que analisa 740 protestos ocorridos no Rio e em São Paulo ao longo de janeiro de 2014 e junho de 2015. O principal objetivo do estudo é monitorar práticas de violação da liberdade de expressão de manifestação durante os atos.
A pesquisa faz parte de um estudo sobre protestos de massa que começou em 2013. Para este segundo relatório, a motivação foi entender o que mudou dois anos depois da onda de manifestações que ocupou as ruas do país e como o cenário de impunidade ainda permanece. Em entrevista à Pulsar Brasil, a advogada da Artigo 19, Camila Marques, afirmou que dois anos depois o Estado redesenhou as estratégias de atuação de forma a intensificar o aparato repressivo, investindo em armas não letais, tanques, armamentos com jatos d´água e novas técnicas marciais para reprimir manifestantes. De acordo com a advogada o cenário para as Olimpíadas será de forte contenção aos protestos.
Camila ressaltou também a criminalização generalizada de ativistas por parte do judiciário. Segundo ela, o Ministério Público também contribuiu para a violação do direito à liberdade de expressão ao conduzir inquéritos policiais que visavam somente vigiar e mapear movimentos sociais, conexões e posicionamentos políticos, tratando organizações sociais como células terroristas.
O evento que lançou o relatório ‘As ruas sob ataque: protestos 2014 e 2015’ contou também com representantes da Polícia Militar e Civil do Rio de Janeiro, que trouxeram um contraponto ao material apresentado. O Tenente Luar, do Batalhão de Operações Especiais de Megaeventos, disse que os policiais também são agredidos nos protestos e que as mídias populares não fazem questão de mostrar o que ocorre com a polícia. O tenente ainda afirmou que é preciso parar de enxergar a polícia como inimiga.
Já Gibert Estivanello, delegado e assessor de relações institucionais da Policia Civil do RJ, destacou que é importante compreender a atribuição das policias Civil e Militar antes de questionar. Estivanello disse ainda que a Polícia Civil defende o direito de se manifestar, mas não compactua com desvios ocorridos durante as manifestações, como roubos e portes de explosivos e que a apreciação dos casos levados à delegacia é feita com base em evidências concretas.
O evento contou ainda com a participação de Thiago Mello do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (DDH) e Marcelo Edmundo do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas. Durante à tarde, o tema do debate foi a criminalização dos manifestantes pelo Judiciário. O relatório está disponível para download no site da Artigo 19. (pulsar)
