Imagine os direitos mais básicos de um cidadão sendo controlados pela lógica da militarização. É isso que acontece no cotidiano dos jovens negros e negras das favelas do Rio de Janeiro. Saúde, educação, direito à comunicação, direito das mulheres, dentre outros, são alguns dos problemas expostos pelo Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro no relatório do projeto “Militarização das Favelas: Impactos na Vida dos Jovens Negros e Negras”, lançado no último dia 31 de agosto.
Para receber o relatório, em vez de representantes de governo, a plateia foi composta principalmente por moradores de favelas, movimentos sociais e mães que perderam seus filhos pelas mãos da polícia.
No documento, dentre os principais impactos trazidos pela militarização estão: a venda do morro para outra facção ou milícia; assédio e abuso sexual realizados por soldados das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) contra as mulheres; abuso de autoridade contra quem andar sem documento de identidade; cerceamento de festas inclusive em residências familiares; constante intimidação a comunicadores comunitários; extorsão e assédio a moto-taxistas; militarização do espaço escolar, sendo apropriado por policiais; e o cerceamento do direito de livre circulação dos jovens pelos territórios.
Além de todos esses efeitos, o índice de mortes de jovens negros cresce inclusive em áreas tidas como pacificadas. Os dados sobre autos de resistência, ou seja, homicídios cometidos pela ação policial, apontam que mais de 70 por cento dos mortos são negros ou pardos. O Fórum de Juventudes alerta nesse sentido para a necessidade de enfrentamento de um racismo institucionalizado e de desmilitarização da política de segurança pública para garantir a vida dessas pessoas.
Para Ana Paula Gomes, moradora da favela de Manguinhos que teve seu filho assassinado por policiais da UPP, a favela não precisa ser pacificada, quem precisa ser pacificada é a polícia e o Estado. Ana Paula acredita que o sangue dos filhos das moradores de favelas é “derramado em nome de uma política de segurança pública mentirosa para vender imagem bonita para gringo ver”.
Apesar de o efeito mais forte e devastador da política de militarização ter como consequência o grande número de mortes de jovens negros, outros direitos têm sido afetados cotidianamente. É o que aponta Monique Cruz, do Fórum Social de Manguinhos. De acordo com ela, o direito de ir e vir é uma dos mais afetados. Monique acredita que um dos objetivos principais do relatório é dar visibilidade às violações de direitos que não aparecem na grande mídia. (pulsar)