De acordo com a Constituição Federal de 1988, todas as terras tradicionais indígenas deveriam ter sido demarcadas até 1993. No entanto, segundo o levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), de 31 de agosto de 2016, 654 terras indígenas no Brasil aguardam atos administrativos do Estado para terem seus processos demarcatórios finalizados. Esse número corresponde a 58,7 por cento do total das mil 113 terras indígenas do país.
Para Sara Sanchez, membro da coordenação do Cimi regional de Goiás e Tocantins, a morosidade no processo de demarcação das terras indígenas está diretamente ligada à violência sofrida pelos povos tradicionais.
Somente em 2015, o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, lançado neste mês, identificou 18 conflitos relativos a direitos territoriais e 53 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio dos povos. O Maranhão é o estado com o maior número de registros, com 18 casos. Em todo o país, foram 137 casos de assassinatos de indígenas.
Ainda em relação à violência contra a pessoa, houve o registro de 31 tentativas de assassinato; 18 casos de homicídio culposo; 12 registros de ameaça de morte; 25 casos de ameaças várias; 12 casos de lesões corporais dolosas; oito de abuso de poder; 13 casos de racismo; e nove de violência sexual.
Dos 87 casos de suicídio em todo o país registrados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul (Dsei-MS), 45 ocorreram no Mato Grosso do Sul, especialmente entre os Guarani e Kaiowá. Entre 2000 e 2015 foram registrados 752 casos de suicídio apenas neste estado. De acordo com Sara, a situação dos Guarani-Kaiowá é uma das mais preocupantes no Brasil. (pulsar)
