Desde meados de 2020, o aumento desenfreado da inflação tem corroído o poder de compra de brasileiros e brasileiras, especialmente dos mais de 33 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobrevivem com renda de até um salário mínimo.
De acordo com a última Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA) divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em abril deste ano o valor do conjunto dos alimentos básicos aumentou novamente em todas as capitais do país e chegou a comprometer mais de 60% do orçamento dos trabalhadores remunerados pelo piso nacional. Há um ano, quando o salário mínimo ainda era de R$ 1.100,00, o percentual era de 54,36%.
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Ainda na comparação dos últimos 12 meses, o Dieese aponta que o valor da cesta básica teve alta em todas as capitais com variações que oscilaram entre 17% e 29%. Em São Paulo, por exemplo, o custo do conjunto de alimentos básicos teve acréscimo de 47% nos últimos dois anos. O que, na prática, significa um aumento de R$ 243 dos gastos com alimentação básica.
Recomposição
De acordo com o artigo 7º da Constituição Federal, o salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidades vitais básicas de um trabalhador e sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. A lei prevê ainda que o governo realize reajustes periódicos para preservar o poder aquisitivo dos trabalhadores.
Conforme os cálculos do Dieese, para compensar as perdas inflacionárias dos últimos 12 meses os salários deveriam ter sido reajustados em 11,7% em abril deste ano. O Departamento acrescenta que o salário mínimo necessário, hoje, para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.754,33, o que corresponde a mais de cinco vezes o valor atual de R$ 1.212,00.
Menor salário
Desde que assumiu a presidência do país, em 2019, o governo de Jair Bolsonaro (PL) abandonou a política de valorização real do piso salarial criada nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT). Há três anos o governo se limita a reajustar a perda resultante da inflação anual acumulada, o que significa que, desde 2019, o aumento real acumulado do salário mínimo foi de 0%.
Antes de Bolsonaro, no governo de Michel Temer (MDB) o aumento real do mínimo foi de 0,79%. No período entre 2003 e 2016, durante os governos petistas, a reposição acumulada chegou a ser de 59,21%.
De acordo com levantamento da plataforma CupomValido, o Brasil é o segundo país com menor piso salarial entre os países membros Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), à frente apenas do México. Não à toa, o consumo de carne no país em 2021 foi o menor dos últimos 25 anos, segundo o Dieese.
Segundo o Departamento, o rendimento médio do trabalhador brasileiro no final de 2021 era de R$ 2.377,00, mas cerca da metade dos ocupados (54%) ganhava R$ 1.500,00 ou menos. Além disso, no 4º trimestre de 2021, o país apresentava mais de 12 milhões de pessoas desempregadas e procurando trabalho. Outras 4,8 milhões haviam desistido da procura devido à falta de perspectivas de vaga, em situação chamada de “desalento”. Ou seja, quase 17 milhões de brasileiros gostariam de trabalhar, mas não conseguiam ou simplesmente desistiram de procurar emprego.
Ainda conforme as informações do Dieese, entre os que trabalhavam, 7,4 milhões estavam subocupados por insuficiência de horas trabalhadas.
Edição: Jaqueline Deister