O Grupo de Trabalho Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) promoverá amanhã (19) o seminário “Por direitos territoriais: acordos, protocolos comunitários e leis de iniciativa popular”.
Realizado de forma on-line e gratuita, o evento contará com a participação de agricultoras e agricultores familiares e representantes de povos e comunidades tradicionais de várias partes do país.
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Além de destacar a resistência destes grupos diante das ameaças e ataques envolvidos na instalação, por exemplo, de barragens, mineração, portos e controle sobre sementes, o seminário pretende promover a integração e troca de saberes que reforcem e inspirem novas lutas em defesa da biodiversidade, da saúde, da agricultura familiar, dos direitos indígenas, quilombolas, das mulheres, e de outras pautas que constroem a agroecologia.
Ao longo do encontro, os participantes compartilharão experiências inovadoras e estratégias coletivas de autodefesa e autoafirmação de suas culturas e da biodiversidade nos diferentes biomas brasileiros.
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Em relação à autodefesa, serão apresentados e discutidos modelos de protolocos comunitários de consulta livre, prévia e informada. Já o debate sobre autoafirmação será conduzido a partir de experiências de acordos e protocolos de manejo da água, solo e biodiversidade. Por fim, também serão apresentadas leis municipais e estaduais voltadas para a defesa territorial e acesso à biodiversidade.
O evento será realizado das 9h às 12h pela plataforma Zoom. Para participar, basta preencher o formulário de inscrição.
