Começou nesta quinta-feira (23) o Seminário Internacional “Violência, Criminalização e Impunidade: Desafios à Proteção de Defensoras e Defensores na América Latina”. O evento é organizado pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) e conta com a participação de organizações e movimentos sociais do Brasil e da América Latina.
De acordo com a organização do seminário, o encontro tem como objetivo contribuir com o debate sobre a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos para apoiar atividades ligadas a mecanismos de proteção, organizações internacionais e de pesquisa ligadas ao tema.
No primeiro dia de conferência, o tema foi: “Violência, Criminalização e Impunidade”. Participaram do debate a mexicana Diana Lepe Sánchez, diretora da Servicios y Asesoria para la Paz (Serapaz); a peruana Gloria Cano, advogada e secretária Geral da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH); o representante regional do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab e a militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e representante do CBDDH, Ayala Ferreira.
Ao longo da conferência, os convidados e convidadas compartilharam experiências e comentaram sobre os desafios enfrentados por defensoras e defensores dos direitos humanos em suas respectivas regiões. Segundo Ayala Ferreira, o esforço de análise coletiva da conjuntura atual é fundamental para estabelecer tarefas e desafios que garantam que as pessoas dedicadas à defesa dos direitos humanos mantenham-se em movimento.
“Essa é a essência dos defensores e defensoras de direitos humanos em um contexto difícil como esse: se manter em movimento! Saudáveis, vivos, como sujeitos coletivos para tocar as várias iniciativas elencado, como, por exemplo, construir procesos locais e regionais cada vez mais consolidados de organização de base, isto é, de organização popular”, afirmou.
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Em relação ao contexto nacional, para Ayala, desde a ditadura civil-militar o país não experimenta um momento tão difícil no que se refere à garantia de vida dos defensores e defensoras de direitos humanos. Diante deste cenário, ela destaca a importância de potencializar as trocas e práticas coletivas de proteção, denunciar os ataques contra defensores e defensoras à mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos e aprofundar o diálogo institucional da sociedade civil com órgãos nacionais que pautem o tema.
“Somos militantes dessa vida e não podemos, nem queremos deixar que a canção se torne cinzas. Então, vamos pra cima! Acreditando sempre que coletivamente nós conseguiremos, sim, construir uma nova realidade que vai para além da lógica do capital. Porque eles não sabem o que é a vida, pelo contrário! Então, que sejamos nós os portadores e as portadores desse novo”, concluiu a representante do Comitê.
A programação do seminário continua nesta sexta-feira (24) com a conferência “Desafios à proteção de defensoras/es de Direito Humanos”. Os participantes do debate serão: Auricélia Arapiuns, do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns; Maria Emilia da Silva, do Instituto DH; Layza Queiroz, do Coletivo Margarida Alves; Benedito Barbosa, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e Darci Frigo, do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
A conferência será transmitida das 15h às 17h pelos canais do Comitê no Youtube e Facebook e contará com tradução simultânea.
Comitê
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) é uma articulação composta por organizações e movimentos da sociedade civil que atua desde 2004 na proteção a defensoras e defensores de direitos humanos em situações de risco, ameaça, ataque e/ou criminalização em decorrência de sua militância.
Desde que foi criado, o Comitê impulsiona e monitora a implementação de políticas de proteção no Brasil bem como o Programa Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).
Em relação ao trabalho desenvolvido junto ao PPDDH, o Comitê tem elaborado cartas de recomendações que buscam apontar desafios e empecilhos à efetivação do programa, avaliar a institucionalização do mesmo e apresentar propostas para o seu fortalecimento. O Comitê também acompanha a situação de defensoras e defensores dos direitos humanos, atuando no combate e prevenção de ameaças, violações e processos de criminalização, prática que, segundo o próprio Comitê, tem se consolidado como “grave imobilizador da luta social”.
Edição: Jaqueline Deister
