Facebook Twitter Instagram
    Agência Pulsar Brasil
    Facebook Twitter Instagram Whatsapp
    Amarc
    • Editorias
      • Gênero
      • Direitos Humanos
      • Política
      • Meio Ambiente
      • Internacional
      • Opinião
      • Comunicação
      • Geral
      • Cultura
    • Quem somos
    • Colunistas
    • Notícias da Rede
    • Outras agências
    • AMARC
    Agência Pulsar Brasil
    Você está aqui:Início » Senado aprova projeto de lei que proíbe uso da tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídios
    Gênero

    Senado aprova projeto de lei que proíbe uso da tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídios

    O texto também exclui os atenuantes e redutores de pena relacionados à "forte emoção" em crimes contra mulheres
    julho 6, 2022Nenhum comentário3 min para ler
    Proposta segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário. (Foto: Paulo Pinto/Agência PT)

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da tese da “legítima defesa da honra” como argumento para a absolvição de acusados de feminicídio. O texto também exclui os atenuantes e redutores de pena relacionados à “forte emoção” no caso de crimes contra as mulheres. A proposta, relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.

    O PL 2.325/2021 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para excluir os atenuantes e redutores de pena relacionados à violenta emoção e à defesa de valor moral ou social nos crimes de violência doméstica e familiar. Em outra mudança, dessa vez no Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689 de 1941), a proposta proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra como argumento pela absolvição no julgamento de acusados de feminicídio pelo tribunal do júri.

    Leia mais: Brasil segue pelo 13º ano consecutivo como o país que mais mata pessoas trans no mundo

    O relator lembra que, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, só em 2020 foram 1.350 feminicídios e 230.160 casos de lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar. Nesse período foram concedidas pelos tribunais de justiça 294.440 medidas protetivas de urgência.

    Para Zenaide Maia, a tese da “legítima defesa da honra” faz com que a vítima seja apontada como a responsável pelas agressões sofridas e por sua própria morte, enquanto seu acusado é transformado em “heroico defensor de valores supostamente legítimos”.

    “Apesar do repúdio crescente da sociedade a essas práticas, ainda somos surpreendidos com a apresentação de teses obsoletas nos tribunais do país. Argumentos que buscam justificar a violência contra a mulher, inclusive o feminicídio, como atos relacionados à defesa de valores morais subjetivos”, justifica a autora.

    Caso Ângela Diniz

    A chamada “legítima defesa da honra” se tornou popular a partir do julgamento, em 1979, de Doca Street, que três anos antes havia assassinado a tiros sua namorada, Ângela Diniz, em suas férias em Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

    Leia mais: Elza Soares, a “afirmação da grandeza possível do Brasil”

    A tese da defesa de Street passou a ser muito usada em situações semelhantes pelo país. E, ainda que tal tese já não seja considerada válida pela Justiça, é comum que a defesa do acusado de feminicídio procure levar o tribunal do júri a desconsiderar a vítima, utilizando o argumento da “violenta emoção” para diminuir a pena do assassino.

    O caso do assassinato de Ângela Diniz e o desdobramento nos tribunais virou uma série de podcast conhecida como “Praia dos Ossos”, produzida pela Rádio Novelo.

    *Informações da Agência Senado

    defesa da honra feminicídio mulher politica
    Compartilhe! Facebook Twitter WhatsApp
    Jaqueline Deister

    Editora da Agência Pulsar Brasil.

    Posts Relacionados

    Em carta aberta, comunicadoras e jornalistas cobram segurança e garantia de liberdade de expressão

    Moraes defende que redes sociais sejam consideradas empresas de comunicação

    Do luto à luta: Governo propõe criação do Dia Nacional Marielle Franco no 14 de março

    Deixe um comentário Cancelar resposta

    Mais recentes
    março 20, 2023

    Relatório sobre mudanças climáticas aponta urgência de medidas mais ambiciosas para garantir futuro “habitável para todos”

    março 17, 2023

    Em carta aberta, comunicadoras e jornalistas cobram segurança e garantia de liberdade de expressão

    março 16, 2023

    No Ceará, Frente de Mulheres do Cariri cobra de prefeitura tratamento digno a pessoas LGBTQIA+

    março 15, 2023

    Ministério das Comunicações prorroga prazo de editais para rádios comunitárias

    Mais lidos
    • Violência contra a mulher: Brasil ocupa 5° lugar no ranking mundial de feminicídios
    • Em 2023, campanha dos 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo reforça a importância da luta antirracista no Brasil
    • No Ceará, Frente de Mulheres do Cariri cobra de prefeitura tratamento digno a pessoas LGBTQIA+
    • Ministério das Comunicações prorroga prazo de editais para rádios comunitárias
    • “Tempo demais”: assassinato de Marielle e Anderson completa 5 anos sem respostas
    Podcast
    junho 20, 20220

    Pulsar Brasil lança série de podcast sobre a participação de mulheres na política brasileira

    Educação
    maio 12, 20220

    Enem 2022: Inscrições abertas até o dia 21 de maio

    Geral
    abril 22, 20220

    Entenda o indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira

    Geral
    março 15, 20220

    Com nova alta de preços, custo da cesta básica consome 56% da renda de quem recebe um salário mínimo

    Gênero
    março 8, 20220

    8M: “Estamos fortalecidas e vamos, sim, mudar o mundo”, afirmam comunicadoras da Amarc

    Coberturas especiais
    fevereiro 11, 20220

    Dia Mundial do Rádio: Comunicadores comunitários falam sobre a importância do “avô das mídias” nos dias de hoje

    • Facebook
    • Twitter
    Agência Informativa Pulsar Brasil
    Um programa da Amarc Brasil

    QUEM SOMOS contato@agenciapulsarbrasil.org

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.