A Comissão de Empregados e Empregadas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e os sindicatos de jornalistas e radialistas do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal realizarão, nesta sexta-feira (9), atos de protesto em frente às sedes da empresa nas respectivas capitais.
De acordo com as organizações, a mobilização das trabalhadoras e trabalhadores da empresa será construída de modo permanente, em estado de greve, até que uma série de arbitrariedades cometidas pela direção da estatal sejam revertidas. Entre elas, a indicação de demissão por justa causa da representante dos trabalhadores no Conselho de Administração (Consad) da empresa, Kariane Costa, que denunciou gestores da EBC por assédio moral e acabou indiciada por calúnia e difamação.
“Para nós, é evidente o caráter persecutório dessa indicação. E não apenas por parte da comissão de sindicância, mas da EBC e desse governo, uma vez que a EBC e a comunicação pública têm sido alvos de uma série de ataques, censura, perseguição e uso eleitoral da programação. Tudo isso a Kariane vem denunciando nos canais apropriados dentro do próprio Consad. Então é sintomático que haja um encaminhamento desse, com uma punição absurda e um processo repleto de ilegalidades em que a pessoa entra como denunciante e sai como condenada, sendo que, no decorrer do processo, ela sequer foi informada que estava sendo investigada”, comentou à Pulsar a coordenadora-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) e jornalista licenciada da EBC, Juliana Cézar Nunes.
Perseguição
Ainda em relação à perseguição dos trabalhadores por parte da gestão da EBC, Juliana lembra que em março deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou a estatal a pagar uma multa de R$ 200 mil por assédio moral coletivo aos seus empregados e empregadas.
De acordo com nota divulgada pelos sindicatos de jornalistas: “Não contente em ter 20% dos funcionários afastados por problemas de saúde mental, a EBC ainda age de má fé na interpretação do Acordo Coletivo de Trabalho e iniciou nessa quinta-feira (08) uma série de cobranças de devolução de verbas de complementação de auxílios por afastamento médico”. O texto relata que alguns trabalhadores da empresa “estão sendo descontados em quase R$ 20 mil por atestados médicos apresentados entre 2019 e 2022”.
Segundo Juliana Nunes, a mobilização da próxima sexta-feira chamará para o estado de greve e, caso o presidente da EBC resolva manter a indicação da comissão de sindicância de demitir Kariane, os trabalhadores e trabalhadoras da empresa devem optar por paralisar as atividades por tempo indeterminado.
“Nós estamos falando de uma empresa pública de comunicação que tem sido exemplar na aplicação de toda cartilha bolsonarista e de toda cartilha militar presente nesse governo, de repressão, de opressão e não nos surpreende que eles façam isso de maneira despudorada, de uma maneira tão perversa dentro da empresa pública de comunicação. Mas na mesma medida em que esse ataque está acontecendo, haverá luta, haverá reação e nós não vamos aceitar nenhum tipo de demissão e de retaliação com relação aos trabalhadores e aos representantes dos trabalhadores”, afirmou a jornalista e líder sindical.
Comunicação Pública
Em agosto, os trabalhadores e trabalhadoras foram homenageados com o Prêmio Especial Vladimir Herzog de Contribuição ao Jornalismo, da 44ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos (PVH). De acordo com os organizadores da premiação, a indicação reconhece a “resistência na defesa da comunicação pública” dos profissionais “que fazem e defendem a comunicação pública no Brasil”.
Leia mais: O Rádio e o anúncio de um “Brasil moderno”, há 100 anos
Nos últimos meses, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu tombar a Rádio MEC AM e a Rádio Nacional como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa teve como objetivo justamente frear os ataques e tentativas de desmonte das emissoras por parte do governo federal que, em fevereiro, chegou a anunciar o desligamento de ambas as rádios.
Mesmo assim, nas vésperas da semana de comemoração do centenário do rádio no Brasil, a Rádio MEC AM chegou a ficar quatro dias fora do ar, funcionando apenas via internet. A transmissão por rádio, na faixa de 800 MhZ, só foi recuperada na última terça-feira (6). Segundo a EBC, o transmissor estava em manutenção.
A Pulsar Brasil tentou contato com a EBC para esclarecimentos sobre os recentes problemas denunciados, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para a empresa.
Edição: Jaqueline Deister
Repórter da Agência Pulsar Brasil.