Facebook Twitter Instagram
    Agência Pulsar Brasil
    Facebook Twitter Instagram Whatsapp
    Amarc
    • Editorias
      • Gênero
      • Direitos Humanos
      • Política
      • Meio Ambiente
      • Internacional
      • Opinião
      • Comunicação
      • Geral
      • Cultura
    • Quem somos
    • Colunistas
    • Notícias da Rede
    • Outras agências
    • AMARC
    Agência Pulsar Brasil
    Você está aqui:Início » STF: votos dos ministros sobre prisão em segunda instância só serão conhecidos na semana que vem
    Geral

    STF: votos dos ministros sobre prisão em segunda instância só serão conhecidos na semana que vem

    outubro 17, 2019Atualização:abril 8, 2021Nenhum comentário2 min para ler

    Os votos do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43, 44 e 54, que tratam da polêmica questão da prisão após condenação em segunda instância, serão conhecidos na próxima semana, de acordo com o anúncio do ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Ele esclareceu que o julgamento “versa sobre o alcance do princípio da presunção de inocência” e que o entendimento definido pela corte “se estenderá a todos os cidadãos que estiverem sujeitos à sua eventual aplicação, sem distinção”.

    Toffoli declarou que a sessão desta quinta-feira (17) seria dedicada à leitura do relatório do ministro Marco Aurélio (pronto desde dezembro de 2017) e as sustentações orais dos autores das ações, dos amici curiae, da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da União (AGU).

    O ministro começou citando o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que diz na íntegra: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

    Marco Aurélio lembrou que liberou as Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44 em 5 de dezembro de 2017. Elas não foram pautadas durante todo o ano de 2018  pela então presidente do tribunal, Cármen Lúcia. No relatório, ele citou o “pensador e mestre de tantos mestres Celso Antônio Bandeira de Mello”. Mencionou o pedido do PCdoB pela declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal.

    Ao abrir a sessão, Toffoli afirmou: “Que fique bem claro que o presente julgamento não se refere a nenhuma situação particular”. A afirmação ambígua foi uma resposta às interpretações que restringem o julgamento aos interesses do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    As ações em questão foram propostas pelo Partido Ecológico Nacional – PEN (atual Patriota), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

    Para o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, o resultado do julgamento não pode ser previsto. (pulsar/rba)

    Compartilhe! Facebook Twitter WhatsApp
    Agência Pulsar
    • Website

    Posts Relacionados

    Evento nacional em Minas Gerais discute a consolidação e expansão da Internet no Brasil

    A quem interessa a tese do marco temporal e o que está em jogo na votação do PL 490?

    Governo Federal abre consulta pública sobre política nacional de educação midiática

    Deixe um comentário Cancelar resposta

    Mais recentes
    maio 31, 2023

    Evento nacional em Minas Gerais discute a consolidação e expansão da Internet no Brasil

    maio 30, 2023

    A quem interessa a tese do marco temporal e o que está em jogo na votação do PL 490?

    maio 29, 2023

    Governo Federal abre consulta pública sobre política nacional de educação midiática

    maio 26, 2023

    Vencedora do Nobel da Paz visita associada da Amarc em Pernambuco

    Mais lidos
    • A banalização da violência pelos meios de comunicação
    • Vencedora do Nobel da Paz visita associada da Amarc em Pernambuco
    • Violência contra a mulher: Brasil ocupa 5° lugar no ranking mundial de feminicídios
    • Congresso “passa a boiada” e aprova medidas que põem em risco o futuro do meio ambiente no Brasil
    • Projeto de mineração no Piauí ameaça 1.500 famílias do maior quilombo do Nordeste
    Internacional
    maio 18, 20230

    Cristina Kirchner confirma que não será candidata à presidência nas eleições argentinas

    Internacional
    maio 11, 20230

    Suprema Corte da Argentina suspende eleições para governadores em províncias onde candidatos apoiados por Alberto Fernández são favoritos

    Internacional
    abril 20, 20230

    Pressão sobre o preço do dólar impacta economia Argentina

    Geral
    abril 17, 20230

    Enem 2023: Aberto o prazo para pedidos de isenção da taxa de inscrição

    Internacional
    abril 13, 20230

    Na Argentina, organizações sociais e sindicais realizam protesto contra a política econômica do governo

    Comunicação
    abril 11, 20230

    Brasil de Fato e NPC promovem seminário sobre a comunicação dos trabalhadores

    • Facebook
    • Twitter
    Agência Informativa Pulsar Brasil
    Um programa da Amarc Brasil

    QUEM SOMOS contato@agenciapulsarbrasil.org

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.