Na última quarta-feira (30), partidos políticos, parlamentares e entidades da sociedade civil protocolaram na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Apelidado de “superpedido”, o documento aglutina os argumentos apresentados nos outros 123 pedidos de impeachment já apresentados à Câmara e conta com 46 signatários, que vão desde parlamentares e partidos de esquerda e centro-esquerda a ex-aliados do presidente, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Joyce Hasselman (PSL-SP).
Embora o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), tenha declarado que não pretende acatar o pedido, o documento materializa um novo passo na consolidação de uma frente ampla de oposição ao governo de Bolsonaro. No mesmo dia em que o pedido foi protocolado, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de São Paulo anunciou em nota a decisão de que os membros do partido se somarão aos protestos. Ainda na quarta-feira (30), o coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos, declarou nas redes sociais que “não dá para não ir pra rua” e que consultaria os membros do movimento sobre uma possível adesão às manifestações em defesa do impeachment.
O “superpedido”
Das 57 atitudes criminosas previstas na Lei do Impeachment, o documento encaminhado à Câmara enquadra o presidente em 23 práticas delituosas, separadas em sete categorias que abrangem: crimes contra a existência da União, contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos estados, contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, contra a segurança interna, contra a probidade na administração, crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos e, por fim, crimes contra o cumprimento de decisões judiciárias.
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Na argumentação, além de citar a mais recente suspeita de corrupção do governo no contrato de compra da vacina indiana Covaxin, o pedido também relembra episódios de irresponsabilidade protagonizados pelo presidente. Como quando, em março de 2020, menosprezou a Covid-19 chamando-a de “gripezinha”, ou quando, em abril do mesmo ano, respondeu um jornalista com a alegação: “Eu não sou coveiro”, ou ainda quando, em novembro, ao festejar a suspensão dos estudos da CoronaVac, afirmou que o Brasil deveria “deixar de ser um país de maricas” por causa da pandemia.
A solicitação conta com assinaturas de partidos de oposição ao governo como PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PSTU e PCB, e organizações como a Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Caso seja aceito pelo presidente da Câmara, o requerimento deve ser encaminhado a uma comissão especial e, em seguida, ao plenário. São necessários pelo menos 342 votos dos 513 deputados para o processo seguir para o Senado. Se os senadores confirmarem a abertura da investigação, o presidente da República será afastado até a conclusão do julgamento, sendo substituído pelo vice.
O presidente da Câmara já manifestou que se recusa a acatar o pedido. Segundo ele, o texto não traz “novidade nenhuma” e falta “materialidade” ao documento. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, em entrevista à CBN, que o requerimento “não pode ser banalizado” e que deve ser analisado “à luz de muita técnica e de muita profundidade. Inclusive, um respeito àqueles que protocolaram outros pedidos de impeachment”.
Protestos nas ruas
Diante da crescente pressão contra o Palácio do Planalto após as novas suspeitas de corrupção na compra de vacinas, a expectativa da oposição é de que as manifestações do próximo sábado (3), reúnam ainda mais participantes que os atos de 29 de maio e 19 de junho. Segundo levantamento da Central de Mídia das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o terceiro ato nacional pelo “Fora, Bolsonaro” já foi confirmado em 165 cidades do Brasil de exterior.
Além das organizações populares que compõem a campanha nacional Fora Bolsonaro, as manifestações de sábado podem contar com novos apoiadores. Dentre eles, partidários e militantes do PSDB. Em nota divulgada pela Folha de S. Paulo, o presidente do diretório municipal da capital paulista, Fernando Alfredo, convocou “a militância tucana e simpatizantes para que, dentro dos protocolos, estejam presentes nessa luta em defesa da democracia”.
Segundo Alfredo, os tucanos não pretendem retirar espaço de ninguém na manifestação, mas somar forças. Ainda de acordo com a Folha, na quarta-feira o Movimento Brasil Livre (MBL) consultou os seus seguidores através das redes sobre uma possível adesão às manifestações.
