A Suprema Corte de Justiça da Argentina suspendeu, na terça-feira (9), a eleição para governador que ocorreria no domingo (14) nas províncias de San Juan e Tucumán e declarou sua “competência” para decidir sobre a validade das candidaturas de Sergio Uñac a governador de San Juan e de Juan Manzur a vice-governador de Tucumán, ambos apoiados pelo presidente Alberto Fernández e favoritos nas pesquisas.
Tanto Uñac quanto Manzur foram questionados por não cumprirem a alternância em cargos públicos estabelecida pelas próprias constituições provinciais.
O governador de Tucumán e ex-chefe de gabinete do presidente, Juan Manzur, estava concorrendo ao cargo de vice-governador na chapa encabeçada por seu atual vice e já cumpriu quatro mandatos consecutivos nos últimos 16 anos: vice-governador por dois mandatos, entre 2007 e 2015, e governador por dois mandatos, entre 2015 e 2023. Sergio Uñac, por sua vez, concorria ao cargo de governador de San Juan, tendo sido eleito vice-governador no ano de 2011, depois governador em 2015 e novamente em 2019.
A constituição provincial indica que “o governador e o vice-governador pode permanecer por quatro anos no exercício de suas funções e podem ser reeleitos consecutivamente até duas vezes”. Porém, ambas as candidaturas haviam sido endossadas pela Suprema Corte de Tucumán e pelo Tribunal Eleitoral de San Juan. Decisões que, de acordo com a sentença do Tribunal Superior de Justiça, são rejeitadas.
O partido de governo de Alberto Fernández criticou a medida e denunciou uma ruptura na independência dos poderes e nas liberdades democráticas no país. O próprio presidente argentino foi à televisão nacional para repudiar a decisão judicial e denunciou que “a democracia é refém de um grupo de juízes que ignoram a divisão de poderes e o federalismo”.
A polêmica suspensão ocorreu poucos dias depois do ex-presidente e líder da oposição, Mauricio Macri, ter declarado que algumas províncias do país são “administradas por sistemas feudais”.
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A decisão que afeta o cenário eleitoral argentino foi proferida por juízes da Corte que estão sendo investigados pela Câmara dos Deputados por diversas irregularidades, como a sentença que beneficiou militares condenados por crimes contra a humanidade e a má gestão no sistema de assistência médica do Poder Judiciário.
Edição: Filipe Cabral
