Gênero agosto 4, 20230STF proíbe tese de “legítima defesa da honra” em casos de violência contra a mulher Redação Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da…
Direitos Humanos abril 6, 20230Lei determina que delegacias de defesa da mulher funcionem 24h por dia Redação A partir desta semana, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) passarão a…
Colunas agosto 26, 20220Não é fácil ser mulher no Brasil As mulheres são a maioria da população brasileira, 52,2%. Por este dado básico, deveriam merecer…
Gênero agosto 11, 20220Lei Maria da Penha completa 16 anos de enfrentamento à violência contra as mulheres A Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completou 16 anos no…
