O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, na última quarta-feira (31), por seis votos a um, negar o pedido de candidatura a deputado federal do influenciador digital e ex-vereador, Gabriel Monteiro (PL).
A decisão acolheu a ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) proposta no dia cinco de agosto pelo advogado e candidato a deputado federal André Barros (PSOL) e seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral de que a cassação do mandato de Monteiro na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro (CMRJ), no último dia 18, deve ser soberana.
Monteiro foi cassado por quebra de decoro parlamentar após as acusações de gravar um vídeo íntimo em que aparece tendo relações sexuais com uma menor de idade, agredir um homem em situação de rua, e forjar vídeos para alavancar seu canal no Youtube. Com a cassação, o ex-policial militar se tornou inelegível por oito anos.
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Contudo, como a candidatura do youtuber a deputado federal foi registrada em julho, antes da conclusão do processo na CMRJ, ele pôde, na ocasião, cumprir com todos os requisitos da Justiça Eleitoral.
Embora possa recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com o TRE-RJ, Monteiro está impedido, desde já, de aparecer nas propagandas gratuitas de rádio e TV e de utilizar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme explicou a procuradora regional eleitoral, Neide Cardoso de Oliveira, o PL, partido do agora ex-candidato, tem até 20 dias antes da eleição para substituí-lo.
“Enquanto ele for um candidato sub judice, seus votos não serão computados mesmo que ele tenha votos no dia da eleição. Se o Tribunal Superior Eleitoral confirmar o julgado desta quarta-feira (31) e indeferir o registro, mesmo após a eleição, seus votos serão anulados”, afirmou a procuradora.
Reações
O indeferimento da candidatura de Monteiro foi comemorado por diversos políticos nas redes sociais. Entre eles, o vereador e relator do processo de cassação do ex-PM na Câmara do Rio, Chico Alencar (PSOL).
“Candidato vem de ‘cândido’, e trata-se de um postulante que comprovadamente ofende a dignidade humana, abusando de crianças, morador em situação de rua e mulheres em condição vulnerável. O caso é muito escandaloso para o TSE acolher recurso. Aguarda-se agora o avanço dos processos criminais, onde o ex-vereador é réu. Pelo bem da democracia, pelo direito das pessoas ofendidas e maltratadas!”, publicou em seu perfil o candidato a deputado federal .
Para a deputada federal Benedita da Silva (PT), a decisão do TRE-RJ representa “uma vitória da democracia” e “um sopro de justiça”:
“O TRE/RJ indeferiu o registro de candidatura de Gabriel Monteiro! O ex-vereador NÃO poderá ser candidato em 2022. Uma vitória da democracia, um sopro de justiça no nosso país. Uma pessoa que faz o que ele fez não deve ocupar cargo público nunca mais!”.
Em suas redes, Monteiro se defendeu e disse que recorrerá ao TSE para reverter o indeferimento de sua candidatura. O youtuber ainda afirmou: “Serei o Deputado Federal mais combativo. Irei honrar cada voto de vocês!”.
Edição: Jaqueline Deister
Repórter da Agência Pulsar Brasil.