Estudantes que pretendem participar do Enem 2021 tem até sexta-feira (28) para fazer o pedido de isenção da taxa de inscrição através da Página do Participante. O prazo também vale para a justificativa de ausência de quem obteve a isenção no exame do ano passado e não compareceu à prova.
A isenção pode ser solicitada por estudantes do terceiro ano do ensino médio da rede pública de ensino e por aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e que possuem renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Também tem direito à isenção os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para fazer o pedido, os candidatos devem informar o número do CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone.
Também devem ser exigidos documentos que comprovem o enquadramento nos critérios de isenção da taxa, como: identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; cópia do cartão com o Número de Idenficação Social (NIS) e a inscrição no CadÚnico; e declaração ou histórico escolar que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública. No caso de participante bolsista, deve acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.
Estudantes que obtiveram a isenção no Enem 2020 mas não compareceram às provas devem apresentar também uma justificativa de ausência para poder pleitear a isenção no exame deste ano. Segundo o edital, serão aceitos documentos que comprovem: emergências médicas, comparecimento ao trabalho, morte na família, maternidade ou paternidade, ser vítima de acidente de trânsito, entre outras.
Os resultados dos pedidos de isenção serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia nove de junho. Caso o pedido não seja aceito, os participantes poderão entrar com recurso entre os dias 14 e 18 do mesmo mês.
Inscrições e incerteza
As inscrições para o Enem 2021 serão abertas no dia 28 de junho. O calendário de provas, no entanto, ainda não foi divulgado pelo Inep.
Diante da insegurança em relação à realização do exame este ano, um grupo de parlamentares formado por vereadores, deputados estaduais e federais e senadores pediu, esta semana, que o Ministério Público Federal abra um inquérito civil para investigar o orçamento e planejamento para o Enem 2021.
Vale lembrar que as provas do Enem 2020 foram realizadas apenas em fevereiro deste ano e o exame registrou recorde histórico de abstenções com taxas de 51,5% no primeiro dia e 55,3% no segundo. Número que corresponde a cerca de 3 milhões de estudantes que não compareceram aos locais de prova.
