Redação
A Argentina anunciou o reconhecimento do cuidado materno como trabalho. A Administração Nacional de Seguridade Social (ANSES) do país, órgão responsável por assegurar que a população seja beneficiada pelas políticas públicas, apresentou oficialmente o Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais.
Segundo o portal Opera Mundi, a iniciativa permitirá a aposentadoria de 155 mil mulheres que saíram do mercado de trabalho para se dedicarem ao cuidado dos filhos. O programa contemplará mães, com 60 anos ou mais, que não puderam completar os 30 anos de atuação no mercado de trabalho necessários para se aposentar.
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De acordo com o jornal La Nación, o programa “Reconhecimento de períodos de aportes por tarefas de cuidado” admite somar:
- um ano de aporte por cada filho, como regra geral;
- dois anos por filho, em caso de adoção de uma criança ou adolescente menor de idade;
- dois anos se se tratar de um filho com deficiência;
- três anos caso tenha recebido o Benefício Universal por filho, da sigla em inglês AUH, por 12 meses, consecutivos ou não. O benefício mensal é destinado a pais ou responsáveis que estejam desempregados ou tenham baixa renda.
Também têm direito as trabalhadoras com carteira assinada que recorreram à licença-maternidade. Elas poderão incorporar o período em que estiveram afastadas à contagem como tempo de serviço.
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Segundo a Rede Brasil Atual, a diretora-executiva da ANSES, Fernanda Raverta, classificou a medida como uma forma de “reparação das desigualdades estruturais que as mulheres enfrentam ao longo da vida”.
Para a executiva, estas barreiras “derivam, muitas vezes, da sobrecarga de tarefas domésticas e das desigualdades no mercado de trabalho”. Ao todo, a Argentina contabiliza aproximadamente 300 mil mulheres, entre 59 a 64 anos, que não têm acesso à aposentadoria por não terem o período completo de contribuição exigido.
Editora da Agência Pulsar Brasil.