O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12). A cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral marca o encerramento do processo eleitoral. Com o ato, Lula e Alckmin estão habilitados ao exercício do mandato que se iniciará a partir da posse no dia 1º de janeiro de 2023.
Em sua terceira diplomação como presidente da República, Lula se emocionou logo na abertura do discurso e reconheceu: “Esse diploma que eu recebi não é um diploma do Lula presidente. É um diploma de uma parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia nesse país”.
“Quem passou o que eu passei nestes últimos anos, estar aqui agora é a certeza de que Deus existe e de que o povo brasileiro é maior do que qualquer pessoa que tentar o arbítrio nesse país” declarou o petista.
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Ao longo dos quase 15 minutos de fala, o presidente eleito classificou a vitória nas urnas como uma vitória da população brasileira contra a desinformação e o discurso de ódio. Neste sentido, Lula destacou, inclusive, que “a máquina de ataques à democracia não tem pátria e nem fronteiras” e que, portanto, o combate às fake news precisa se dar nas diversas “trincheiras de governança global” através de “tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e mais eficiente”.
“Que fique bem claro: jamais renunciaremos a defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos até o fim o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e sem manipulações que levam ao ódio e à violência política”, pontuou.
Ainda sobre o tema, o presidente eleito agradeceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, segundo ele, “enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular”.
Justiça Eleitoral
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, também reforçou a atuação da Corte no combate às milícias digitais durante as Eleições 2022. Segundo ele, “coube à Justiça Eleitoral estudar, planejar e se preparar para atuar de maneira séria e firme no sentido de impedir que a desinformação maculasse a liberdade de escolha dos eleitores e eleitoras e a lisura do pleito eleitoral”.
“Fruto de um pensamento antidemocrático e extremista, a utilização em massa das redes sociais foi subvertida para disseminar a desinformação, o discurso de ódio, as notícias fraudulentas, as famosas fake news”, afirmou o ministro.
O presidente do TSE ainda destacou que, para ele, a cerimônia de diplomação teve um duplo significado.
“Além do reconhecimento da regularidade e legitimidade da vitória da chapa presidencial composta pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que – já identificados –, garanto, serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições”, concluiu.
Democracia
No discurso da diplomação, Lula reafirmou seu compromisso com a justiça social, sobretudo, em relação a população mais pobre do país. Segundo ele, “democracia é ter alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde, educação, segurança e moradia”.
“A democracia só tem sentido e será defendida pelo povo na medida em que promover, de fato, a qualidade de direito e oportunidade para todos e todas independentemente da classe social ou crença religiosa ou orientação sexual”, completou.
Edição: Jaqueline Deister
