Preocupadas com a segurança de comunicadores e jornalistas durante as eleições deste ano, 11 organizações sociais ligadas à liberdade de imprensa enviaram, nesta terça-feira (23), uma carta compromisso aos candidatos e candidatas à presidência da República. No documento, as entidades convidam os postulantes ao Palácio do Planalto, seus partidos e coligações a se comprometer com a defesa de condições livres e seguras para a atividade jornalística no período eleitoral.
A “Carta Compromisso com a Liberdade de Imprensa e a Segurança de Jornalistas nas Eleições 2022” elenca sete posturas que as candidaturas devem assumir até o fim do segundo turno.
A primeira delas, que vale tanto para eventos públicos como atividades no ambiente digital, recomenda a adoção de discursos que contribuam para prevenir a violência contra jornalistas e comunicadores. Em segundo lugar, o texto pede que os candidatos e candidatas condenem publicamente qualquer forma de violência ou ataque contra jornalistas, comunicadores/as e a imprensa em geral.
O respeito ao sigilo da fonte e às garantias constitucionais que vedam a censura também fazem parte de um dos pontos da carta, bem como a garantia do “acesso igualitário de jornalistas e comunicadores/as a dados, informações, atividades de campanha e a coletivas de imprensa” durante a cobertura do processo eleitoral. O documento pede ainda que os candidatos e candidatas não estimulem seus apoiadores a ofender, atacar ou agredir trabalhadores e trabalhadoras da imprensa.
No mesmo sentido, a carta destaca que os postulantes ao Planalto não devem utilizar processos judiciais contra jornalistas e comunicadores como forma de retaliação a seu exercício profissional ou como meio de inibir a cobertura jornalística do pleito eleitoral.
Por fim, as organizações que assinam o texto recomendam “não produzir, promover nem contribuir para a disseminação de conteúdos falsos e desinformativos durante o período eleitoral”.
A carta compromisso é assinada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Artigo 19, Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Intervozes, Instituto Palavra Aberta, Instituto Vladimir Herzog, Repórteres sem Fronteiras (RSF) e Tornavoz.
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Segundo as organizações, os presidenciáveis Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) confirmaram o recebimento da carta e a candidatura de Léo Péricles (UP) já se comprometeu com o documento. Os coordenadores da campanha de Jair Bolsonaro (PL) não retornaram até o momento.
Articulação
Ainda de acordo com as organizações, a “Carta Compromisso com a Liberdade de Imprensa e a Segurança de Jornalistas nas Eleições 2022” é fruto de uma articulação promovida por entidades internacionais e nacionais desde abril deste ano.
Durante os últimos meses, as organizações reunidas elaboraram uma primeira carta que foi divulgada no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, promoveram audiências públicas sobre o tema no Congresso Nacional e realizaram manifestações públicas após os assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira, em junho.
Segundo o movimento, o Brasil vive “um cenário preocupante de crescentes ameaças à liberdade de imprensa” e, durante o período eleitoral, “o papel da imprensa se torna ainda mais relevante para garantir o acesso à informação necessária para uma participação cidadã no debate público e nas eleições, de forma consciente e crítica”.
“Dificuldade de acesso a dados públicos, censura judicial, remoção de conteúdo, ameaças e agressões físicas, campanhas difamatórias, assédio online e impunidade em crimes cometidos contra jornalistas compõem o atual cenário, que tende a se agravar no período eleitoral”, destacam as organizações na carta compromisso.
Edição: Jaqueline Deister
Repórter da Agência Pulsar Brasil.