Inaugurada em 1936 e principal veículo da chamada “Época de Ouro” do rádio no Brasil, a Rádio Nacional será declarada Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi confirmada na última terça-feira (23), quando os parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubaram o veto do governador Cláudio Castro (PL) ao Projeto de Lei 5.493/2022, que propunha, justamente, o tombamento da emissora.
De autoria da deputada estadual Mônica Francisco (PSOL), presidente da Comissão de Trabalho, e do deputado estadual Waldeck Carneiro (PSB), presidente da Frente Parlamentar Pela Democratização da Comunicação da Alerj (FPDC), o projeto foi aprovado pela primeira vez em junho deste ano, mas foi vetado logo em seguida pelo Executivo do estado.
Situação semelhante ocorreu com projeto de lei que propunha o tombamento da Rádio MEC (PL 5494/2022). O PL foi aprovado pela Alerj em abril, vetado pelo governador em maio e, após a derrubada do veto pelos parlamentares, transformado na Lei 9.771/2022 no dia 5 de julho.
“Essas rádios têm importante papel para a cultura fluminense. A Nacional foca em gêneros que têm pouco espaço no dial. Precisamos preservá-la como parte da nossa memória e história”, declarou Mônica Francisco.
Para Waldeck Carneiro, o tombamento da Rádio Nacional representa mais uma conquista “em defesa da radiofonia brasileira”.
“A Rádio Nacional é símbolo da difusão da cultura e da música, principalmente na segunda metade dos anos 50 do século passado. É importante enaltecer o papel da comunicação na consolidação da democracia. Veículos de comunicação devem funcionar livremente, respeitando sua pluralidade”, afirmou o deputado.
Além de preservar o patrimônio histórico e cultural da sociedade brasileira, o tombamento da Rádio Nacional, assim como da Rádio MEC, também responde às tentativas de desmonte da comunicação pública brasieira por parte do próprio governo federal. Em fevereiro deste ano ambas as emissoras chegaram a ser ameaçadas de extinção pelo então presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), coronel Roni Pinto.
Em depoimento à Pulsar, a jornalista da EBC e diretora do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio, Carol Barreto, classificou a transformação da Rádio Nacional em Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial como “um alento” diante das iniciativas “absurdas” do atual governo.
“A derrubada do veto do governador ao projeto de lei que torna a Rádio Nacional um patrimônio imaterial é um alento para todos que têm algum afeto por esse senhor centenário chamado rádio. A Rádio Nacional faz parte da história da cultura do nosso país e são absurdas as iniciativas da atual direção da EBC no sentido de desmontá-la”, concluiu.
Edição: Jaqueline Deister
Repórter da Agência Pulsar Brasil.